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CMPL aprova requerimento para criação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva

Na sessão desta última sexta-feira (8), a Câmara Municipal de Pedra Lavrada aprovou por unanimidade o Requerimento nº 041/2025, de autoria do vereador Ian Cordeiro (União Brasil). O documento solicita ao chefe do Executivo a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva.

O requerimento tem como objetivo promover ações de sustentabilidade e educação ambiental, além de estimular a gestão responsável dos resíduos sólidos no município. A proposta destaca a importância da coleta seletiva para a preservação do meio ambiente, a redução do volume de lixo destinado a aterros e lixões, e a promoção da economia circular por meio da reutilização e reciclagem de materiais.

Durante a sessão, o vereador Ian Cordeiro explicou que o requerimento é uma forma de viabilizar a cobrança junto ao Executivo, visto que a proposta original, apresentada como projeto de lei, não pode ter iniciativa parlamentar conforme orientação jurídica.

“A implementação de um programa de coleta seletiva representa um importante passo para a preservação do meio ambiente e a promoção da consciência ecológica, além de gerar emprego e renda para catadores e cooperativas locais.”, disse

O requerimento foi aprovado por unanimidade segue agora para análise e encaminhamento ao Poder Executivo.