O vereador Gilson Ferreira (União Brasil) manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o incentivo financeiro “Componente de Qualidade” para as equipes da Atenção Básica à Saúde de Pedra Lavrada.
Em sua fala, Gilson parabenizou os profissionais beneficiados com a medida e destacou o papel essencial desempenhado por essas equipes no atendimento direto à população. Para ele, o incentivo representa um avanço no reconhecimento da dedicação dos servidores da saúde.
“Quero parabenizar todos os profissionais da saúde contemplados com este projeto. Esse incentivo é merecido e representa um passo importante na valorização daqueles que cuidam da saúde da nossa gente,” afirmou o parlamentar.
O vereador também fez questão de reforçar a importância da saúde bucal dentro da estrutura da Atenção Primária, demonstrando apoio à valorização dos profissionais que atuam nessa área específica.
“A saúde bucal precisa continuar sendo olhada com atenção. Os profissionais que atuam nesse setor merecem ser reconhecidos e valorizados como parte fundamental da rede de cuidados,” pontuou.
O Projeto de Lei nº 09/2025 foi aprovado por unanimidade após revisão do texto, com contribuições de parlamentares e sugestões de profissionais da saúde. A proposta define que o repasse do incentivo será feito com base em indicadores de qualidade estipulados pelo Ministério da Saúde, utilizando recursos federais. A distribuição ocorrerá em duas partes: 50% para ações estruturais e 50% destinados diretamente aos profissionais das equipes.
A sanção da nova lei foi realizada pelo prefeito Tota Guedes na segunda-feira, 14 de abril.
